Justiça Itinerante leva serviços gratuitos e cidadania à Vila Mimosa, no Rio

Ação do TJRJ ofereceu regularização de documentos, retificação de nome e gênero, emissão de certidões, vacinação e outros atendimentos à população da região

O programa Justiça Itinerante Levando Dignidade, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve nesta quarta-feira (12) na Vila Mimosa, na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio, levando serviços gratuitos e facilitando o acesso da população a direitos básicos.

Durante a ação, foram realizados atendimentos para retificação de documentos, alteração de nome e gênero, emissão de certidões e orientações relacionadas à pensão alimentícia e à guarda de filhos. A programação também reuniu serviços de outros órgãos públicos, incluindo vacinação, atualização do CadÚnico e atendimento do Detran e da Faetec. A população ainda contou com ações sociais, como corte de cabelo e serviços de manicure.

A iniciativa foi articulada na região pela assistente social Cleide Nascimento de Almeida Avelino, que cresceu na antiga Vila Mimosa e há décadas atua em projetos relacionados à garantia de direitos das trabalhadoras sexuais.

Filha de uma mulher que trabalhou na antiga Vila Mimosa, no Estácio, durante a década de 1970, Cleide acompanhou a mudança da comunidade para a atual localização, na Praça da Bandeira.

Formada em Serviço Social, ela decidiu retomar os estudos para ampliar sua atuação junto aos moradores e trabalhadores da região. Desde então, participou de projetos nas áreas de saúde, cultura, capacitação profissional e direitos humanos.

Segundo Cleide, a aproximação com o poder público é fundamental para ampliar o acesso da comunidade aos serviços.

“A Justiça Itinerante vê a necessidade da população da Vila Mimosa e da área adjacente. Muitas mulheres já conseguiram tirar sua documentação, mas a gente consegue atender também quem mora e trabalha no entorno”, afirmou.

Retificação de nome e gênero entre as principais demandas

Entre os serviços mais procurados estavam a emissão de certidões e documentos de identidade, pedidos relacionados à pensão alimentícia, atualização do CadÚnico e procedimentos de retificação de nome e gênero.

A ilustradora Cora Vieira Rocha, de 32 anos, procurou a ação justamente para realizar a alteração de nome e gênero em seus documentos. Para ela, a gratuidade do serviço representa uma importante forma de ampliar o acesso da população trans à documentação.

“A população trans aqui do Brasil é muito vulnerável. Ter essa iniciativa de forma gratuita é muito importante para dar acesso à documentação, que para muita gente é garantida, mas para nós acaba virando uma luta a mais”, afirmou.

Cora Vieira Rocha procurou a ação justamente para realizar a alteração de nome e gênero em seus documentos.

A neuropsicóloga Ana Luísa Vieira Vargas, de 30 anos, acompanhou a noiva, que também buscou a retificação dos documentos. Enquanto aguardava o atendimento, aproveitou para receber a vacina contra a gripe.

Para ela, reunir diferentes serviços em um único local ajuda a diminuir as dificuldades enfrentadas pela população de baixa renda.

“São coisas muito interessantes, não só a retificação de gênero, mas também corrigir documentos sem custo. Isso elimina uma série de dificuldades para o público mais carente. E quando descobri que teria vacina, fiquei muito feliz”, contou.

Atendimento também ajudou quem buscava recomeçar

Outra pessoa atendida foi Valentina Cunha, que procurou o serviço para retirar o sobrenome do pai. Segundo ela, a mudança representa uma forma de deixar para trás lembranças negativas e seguir uma nova etapa da vida.

“Estou me sentindo realizada em conseguir essa mudança por motivos pessoais através do atendimento do ônibus do projeto Justiça Itinerante. Nasci no Ceará e quero deixar no passado as lembranças ruins que guardo do meu pai. Moro no Rio de Janeiro há bastante tempo e trabalho como doméstica e quero seguir em frente livre de preconceitos que tinha dentro de casa”, relatou.

O juiz André Souza Brito destacou que o atendimento realizado na Vila Mimosa é direcionado prioritariamente à população da comunidade. Ele explicou ainda que a realização de procedimentos de retificação de nome e gênero no local contribui para reduzir a demanda acumulada e facilitar o acesso ao serviço.

O juiz André Souza Brito destacou que o atendimento na Vila Mimosa é direcionado à população da comunidade

Fotógrafa francesa acompanha iniciativa

A ação também chamou a atenção da fotojornalista franco-britânica Sophia Berger (foto), que esteve na Vila Mimosa para registrar a realidade das trabalhadoras sexuais no Brasil.

Ela conheceu Cleide por intermédio de uma amiga e acompanhou os atendimentos realizados pela Justiça Itinerante. De acordo com o juiz André Souza Brito, a fotógrafa demonstrou especial interesse pelo procedimento de retificação de nome e gênero.

“A equipe da França veio por conta de ser uma zona de prostituição e se deparou aqui com os serviços prestados, incluindo a requalificação. Para eles, também é algo muito novo, porque fora do país não se faz um processo tão rápido para troca de nome e sexo”, explicou o magistrado.

Sophia, que é de Paris, afirmou que está no Brasil para documentar a realidade das trabalhadoras sexuais.

“Eu sou de Paris, França, e estou aqui porque estou documentando sex workers. Vim para documentar as vidas e a situação das trabalhadoras sexuais aqui no Brasil”, disse.

Serviços públicos ajudam a reduzir estigmas

Fotojornalista franco-britânica Sophia Berger registrou a realidade das trabalhadoras sexuais no Brasil.

Para Cleide Avelino, a presença de instituições públicas na Vila Mimosa vai além da oferta de serviços. A atuação também ajuda a combater o estigma associado à comunidade e a aproximar os moradores das políticas públicas.

Ela estima que, no passado, cerca de 4 mil mulheres exerciam trabalho sexual na região, em sistema de rodízio. Atualmente, segundo Cleide, esse número é menor, em parte devido a iniciativas de capacitação e à criação de alternativas profissionais.

“A gente dá um outro subsídio para uma outra formação. Se elas quiserem sair, se quiserem fazer outra coisa, elas vão poder. A decisão precisa ser delas”, afirmou.

Ao longo dos anos, Cleide também esteve envolvida em projetos de prevenção em saúde, combate à fome, capacitação profissional e defesa dos direitos humanos.

A ação desta quarta-feira reforçou a importância da presença contínua do poder público na região, oferecendo serviços que muitas vezes são difíceis de acessar e contribuindo para garantir cidadania e dignidade à população.

Fotos: Rafael Oliveira