Supremo Tribunal Federal (STF) inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Supremo Tribunal Federal (STF) inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.

O colegiado julga ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas.

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU).

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente Bolsonaro.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e pelo presidente do colegiado, Flávio Dino.

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e teve o mandato de parlamentar cassado por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Com Agência Brasil