Prefeitura e ICMBio firmam acordo de cooperação técnica para fortalecer a gestão do Parque Nacional da Tijuca

A parceria prevê ações integradas de ordenamento público e conservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, participaram, nesta quarta-feira (01), da assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura do Rio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para fortalecer a gestão do Parque Nacional da Tijuca. A parceria estabelece a atuação integrada entre os dois órgãos em ações de ordenamento público e de conservação e proteção do patrimônio histórico, ambiental e cultural da unidade de conservação. O evento contou também com a presença do presidente do ICMBio, Mauro Pires, da chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar, e da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima, Lívia Galdino.

— A gente hoje está retomando a possibilidade de fazer um trabalho em parceria, com todos os órgãos envolvidos aqui. Esse Termo de Gestão Compartilhada permite que a Prefeitura, o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e a chefia do Parque Nacional da Tijuca possam trabalhar juntos, dentro de um acordo de cooperação técnica —, explicou o prefeito Eduardo Cavaliere. 

O prefeito Cavaliere (foto) destacou ainda a “força sobrenatural” do Parque Nacional da Tijuca:

— Estamos aos pés do Cristo Redentor, uma das maravilhas do mundo. Precisamos cuidar daqui com toda a nossa energia, nossa capacidade de articulação, com os governos trabalhando juntos. A gente ainda tem muito trabalho pela frente.

O acordo, com vigência de cinco anos, formaliza a cooperação entre as duas esferas de governo, sem repasse de recursos financeiros entre as partes, e prevê a participação de pelo menos 19 estruturas municipais, entre secretarias, fundações, companhias e gerências. As ações serão detalhadas em um Plano de Trabalho, com metas, cronogramas e indicadores. A gestão do Parque Nacional da Tijuca permanece sob responsabilidade do ICMBio.

Para o ministro João Paulo Ribeiro Capobianco, este acordo de cooperação tem como objetivo comum “proteger, dinamizar e glorificar um espaço territorial tão fantástico”:

— Hoje estamos aqui, todos juntos, construindo uma solução. É um exercício de cidadania —, afirmou.

Para o ministro João Capobianco, o acordo de cooperação tem como objetivo proteger, dinamizar e glorificar Parque Nacional da Tijuca

Com o acordo, a Prefeitura vai ampliar ainda mais o trabalho de conservação e infraestrutura, como limpeza, poda de árvores, drenagem e manutenção da iluminação pública. A Guarda Municipal terá atuação diária em pontos turísticos estratégicos, além de realizar ações de combate ao estacionamento irregular e apoio ao ordenamento dos visitantes em lugares muito visitados, como Vista Chinesa, Pedra Bonita e o Mirante Dona Marta.

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, por exemplo, também fará monitoramento da cobertura vegetal, por satélite, reflorestamento de áreas do entorno, dentre outras ações. Haverá também um importante troca de conhecimento para desenvolvimento da Educação ambiental nas escolas da rede municipal e ampliação das visitas escolares ao Parque.

O termo de cooperação envolve ainda a participação de diversos órgãos municipais, como Comlurb, CET-Rio, GEO-Rio e secretarias de Conservação e de Ordem Pública. Todas as ações serão detalhadas em um Plano de Trabalho, com metas, cronogramas e indicadores. A gestão do Parque Nacional da Tijuca permanece sob responsabilidade do ICMBio.

A parceria vai gerar uma integração permanente entre ICMBio e os órgãos municipais para planejamento, monitoramento e avaliação das ações realizadas para que o trabalho seja contínuo e em conjunto. Durante a cerimônia, também foi anunciado o cronograma de modernização das escadas rolantes de acesso ao Cristo Redentor.

fotos: Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio