Mesquita adere ao pacto estadual que mobiliza 12 cidades contra o abandono escolar

Iniciativa “RJ pela Permanência Escolar” reúne poder público e instituições parceiras para identificar riscos, apoiar estudantes e fortalecer a presença nas salas de aula

O município de Mesquita, na Baixada Fluminense, está entre as 12 cidades que aderiram ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Causas da Infrequência, do Abandono e da Evasão Escolar. Retomada nesta quinta-feira (22) pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a iniciativa articula diferentes setores para prevenir o afastamento dos estudantes e garantir condições para que crianças, adolescentes e jovens permaneçam na escola, aprendam e concluam a Educação Básica.

Com o tema “RJ pela Permanência Escolar”, o Pacto busca identificar situações de vulnerabilidade que comprometem a frequência e agir antes que as faltas interrompam a trajetória escolar. A proposta vai além de assegurar a matrícula: prevê acompanhamento, apoio às famílias e às escolas e estratégias para manter os estudantes vinculados à vida escolar.

— A educação é uma função essencial do Estado, indispensável para a formação de uma nação, e precisa de uma gestão cem por cento técnica, com projetos estruturados de curto, médio e longo prazo. Educação salva vidas e é parte da democracia de um país ou de um estado. Por isso, é motivo de orgulho ver a retomada de um pacto estadual para fortalecer as famílias e apoiar professores e escolas na missão de manter as crianças em sala de aula — afirmou o secretário da Casa Civil, Flávio Willeman.

Para a secretária de Educação, Luciana Calaça (foto)enfrentar a evasão também significa romper ciclos de vulnerabilidade que afastam crianças e adolescentes da escola e da rede de proteção.

— A evasão escolar era algo que me incomodava profundamente. Eu já identificava essa questão na área da infância, com crianças e adolescentes acolhidos que, muitas vezes, evadiam da escola porque chegavam tardiamente ao acolhimento. Ao ingressarem na escola, enfrentavam dificuldades de aprendizagem e acabavam abandonando tanto o ambiente escolar quanto o abrigo, perpetuando um ciclo que contribuía para o aumento da população em situação de rua. Fico muito feliz com a parceria que estamos firmando e animada para retomarmos esse pacto — disse.

A retomada marca também a ampliação da participação estadual: a Secretaria da Mulher e Políticas Inclusivas e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) passam a integrar o Pacto, fortalecendo a articulação entre áreas que podem atuar sobre fatores sociais que afetam a frequência e a aprendizagem.

Além de Mesquita, aderiram Armação dos Búzios, Itaguaí, Maricá, Natividade, Niterói, Paraíba do Sul, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Tanguá e Teresópolis.

Manter os estudantes na escola

O Pacto organiza as medidas em três eixos: permanência e manutenção do vínculo escolar; ausência injustificada e infrequência; e risco de abandono. As intervenções são escalonadas conforme o tempo de afastamento e podem envolver órgãos da rede de proteção, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Entre as estratégias estão a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, o acompanhamento individualizado de estudantes com frequência irregular e o incentivo à participação das famílias na vida escolar. O plano também prevê ampliar as condições de acesso e permanência para estudantes com deficiência e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para apoiar a aprendizagem e enfrentar a distorção idade-série, estão previstas atividades de reforço em Língua Portuguesa e Matemática, oficinas de robótica e formação de educadores. A integração entre Educação, Saúde e Assistência Social orienta o planejamento, a execução e o monitoramento contínuo das ações.

Rede de instituições parceiras

Além das secretarias de Educação e da Mulher e Políticas Inclusivas, participam do Pacto as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); a Defensoria Pública do Estado (DPERJ); o Conselho Estadual de Educação; o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; o Sistema Firjan (Sesi/Senai/IEL/CIRJ); o Sebrae-RJ; a Fecomércio (Sesc/Senac); e a Câmara de Comércio e Turismo.