CBF aciona Justiça contra lojas do Saara por venda irregular de produtos da Seleção Brasileira

Nove estabelecimentos do centro comercial popular do Rio foram processados; seis fecharam acordo e estão proibidos de comercializar itens com símbolos da Seleção sem autorização.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) moveu uma ação judicial contra nove lojas localizadas no Saara, tradicional polo de comércio popular do Centro do Rio de Janeiro, por suposta comercialização irregular de produtos que utilizam símbolos da Seleção Brasileira sem autorização da entidade.

Segundo a CBF, a utilização e venda desses produtos violam direitos exclusivos sobre marcas e símbolos oficiais da Seleção. A entidade sustenta que a prática configura concorrência desleal e prejudica os investimentos realizados em programas de licenciamento oficial.

O processo tramita na 4ª Vara Empresarial da Capital. Até o momento, seis dos estabelecimentos citados chegaram a um acordo judicial e se comprometeram a interromper a comercialização de produtos que façam referência à CBF sem a devida autorização. Em caso de descumprimento, as lojas poderão ser penalizadas com multa de R$ 30 mil.

Entre os estabelecimentos que formalizaram o acordo estão Malharia Aram, Viralizou Comércio Varejista, Artesanatos El Tawantinsuyo, Shakira Tendências, Kantu Modas e Over Black. Já as lojas Carioca RJ Magazine e Zeca Biju continuam respondendo à ação, pois não houve entendimento entre as partes.

O processo contra João Januário foi extinto, uma vez que o comerciante não foi localizado para receber a citação judicial. A disputa segue em andamento para os demais envolvidos que ainda não aderiram ao acordo proposto pela confederação.