Justiça Itinerante garante cidadania e reforça laços familiares em presídio feminino do Rio

Ação do TJRJ realizada na Penitenciária Talavera Bruce viabilizou emissão de documentos, reconhecimento de vínculos familiares, guarda compartilhada e oficialização de casamentos para mais de cem pessoas privadas de liberdade.

Um abraço carregado de emoção marcou um dos momentos mais simbólicos da edição do programa Justiça Itinerante realizada na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu. Após mais de um ano sem ver os filhos, Priscila, de 37 anos, reencontrou os jovens de 7 e 16 anos durante a ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A visita teve um significado especial para a família. Além de proporcionar o reencontro, permitiu a formalização do reconhecimento de paternidade socioafetiva e a regularização da guarda compartilhada dos filhos com Matheus, companheiro de Priscila há seis anos. O casal também aproveitou a oportunidade para oficializar a união civil, que até então existia apenas no âmbito religioso.

Segundo Matheus, a história dos dois começou em 2020, durante uma viagem a Natal, no Rio Grande do Norte. No ano seguinte, decidiram se casar em uma cerimônia religiosa e formar uma família. Com o atendimento da Justiça Itinerante, conseguiram finalmente formalizar o casamento perante a lei.

Ao todo, 106 pessoas privadas de liberdade foram atendidas durante a ação. O mutirão possibilitou a solicitação de 101 segundas vias de certidões de nascimento, 15 processos de guarda compartilhada, 11 requalificações civis, três casamentos e dois reconhecimentos de paternidade.

Os trabalhos contaram com a participação dos juízes Juarez Fernandes Cardoso e Maria Luíza Campolina. Para a magistrada, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos que fortalecem os vínculos familiares e contribuem para o planejamento de um futuro com a documentação regularizada.

Outro caso atendido foi o de Carla, de 28 anos, que conseguiu compartilhar oficialmente a guarda dos filhos, de 3 e 11 anos, com a irmã Érica, de 24. Desde a sua entrada no sistema prisional, a irmã assumiu os cuidados das crianças com o apoio da família.

De acordo com Érica, a regularização da guarda permitirá resolver situações do cotidiano que antes enfrentavam obstáculos burocráticos, como autorizações escolares, atendimentos médicos e a emissão de credenciais para visitas à mãe.

A ação também beneficiou Caio, de 24 anos, que iniciou o processo de requalificação civil. Em transição de gênero há três anos, ele considera a alteração de seus documentos um passo importante para adequar sua identidade legal à sua identidade de gênero.

Para Caio, a mudança representa mais segurança e dignidade, além de fortalecer os planos para reconstruir a vida ao lado dos filhos após o cumprimento da pena.

Promovido pelo TJRJ, o programa Justiça Itinerante leva serviços de assistência jurídica e cidadania diretamente às unidades prisionais e socioeducativas do estado, oferecendo acesso à documentação civil, direitos familiares e orientação legal a pessoas privadas de liberdade.

Foto: Felipe Cavalcanti/TJRJ