Nilópolis alcança Selo Ouro e se destaca entre as cidades mais transparentes do RJ

Município ficou em 11º lugar entre os 30 certificados no estado; avaliação apontou falhas na divulgação de informações públicas

Nilópolis conquistou o Selo Ouro de transparência e ficou em 11º lugar entre os 30 municípios fluminenses que receberam certificação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). No ranking, a cidade superou Maricá e Niterói. Em todo o estado, 67,39% dos municípios não atingiram a pontuação mínima para obter o reconhecimento.

A avaliação examinou os portais oficiais das prefeituras e verificou se os moradores conseguem consultar dados sobre serviços de saúde e educação, obras, concursos públicos, emendas parlamentares e outros temas. Os resultados do Radar da Transparência Pública foram apresentados nesta terça-feira (10), durante evento no Museu do Amanhã, na Região Portuária do Rio.

Na ocasião, representantes da iniciativa ressaltaram que divulgar informações públicas é uma obrigação dos governos e um direito dos cidadãos, que devem poder acompanhar como os recursos dos impostos são utilizados.

Transparência: um desafio no estado

Foram avaliados 190 órgãos públicos fluminenses, entre prefeituras e Câmaras Municipais. A média estadual de transparência foi de 62%. Apenas cerca de um terço dos órgãos recebeu alguma certificação. Para isso, era preciso cumprir ao menos 75% dos critérios do programa.

A capital recebeu o Selo Diamante, a maior classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 96,17%. Também foram certificadas as prefeituras de Quatis, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Mesquita e São Pedro da Aldeia. Esta última teve o melhor desempenho entre os municípios, com 99,79%.

Na outra ponta do ranking, Japeri, Laje do Muriaé, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Miguel Pereira e São José do Vale do Rio Preto registraram os menores resultados. São José do Vale do Rio Preto ficou na última posição, com 8,34%.

Dados sobre creches ainda são limitados

A pesquisa identificou que 58 municípios não publicam listas de espera por vagas em creches. Sem esses dados, famílias não conseguem consultar pela internet a posição da criança na fila ou verificar a disponibilidade de vagas.

Na área da saúde, apenas oito das 92 prefeituras divulgam informações consideradas adequadas sobre filas para consultas e procedimentos. Sobre obras municipais, 28 prefeituras informam o andamento dos trabalhos e a previsão de conclusão.

A avaliação também considera a divulgação de dados sobre concursos, serviços oferecidos e estoques de medicamentos. O objetivo é permitir que a população acompanhe as ações do poder público e a aplicação dos recursos.

As emendas parlamentares também aparecem entre os pontos que exigem mais transparência. De acordo com o levantamento, 65 prefeituras não divulgam todos os dados sobre os recursos federais recebidos.

Fotos de divulgação/ Mateus Carvalho