Casa da Cultura participa de conferência sobre direitos de crianças e adolescentes

Casa da Cultura participa de conferência sobre direitos de crianças e adolescentes

Encontro em São João de Meriti reuniu poder público e sociedade civil para debater propostas e fortalecer políticas de proteção à infância e à adolescência.

A Casa da Cultura da Baixada participou, nos dias 11 e 12 de novembro, da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no campus de São João de Meriti da Universidade Estácio de Sá. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir propostas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência contou com autoridades municipais, representantes do Ministério Público e integrantes de instituições e organizações da sociedade civil. Entre os participantes estavam a secretária municipal de Assistência Social, Roberta Queiroz; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mário César; e as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Meriti, Luciana Grumbach e Érica David.

Roberta Queiroz, Mário César, Luciana Grumbach e Érica David

No primeiro dia, a Casa da Cultura foi representada por Marcos Paulo, que também integra o CMDCA. A programação incluiu a abertura oficial, a apresentação dos objetivos e da metodologia do encontro, a aprovação do regimento interno, uma apresentação cultural, atividade formativa, palestra magna e diálogo com os participantes.

No segundo dia, os participantes se organizaram em grupos de trabalho por eixos temáticos e apresentaram, discutiram e votaram propostas. A diretora da Casa da Cultura, Letícia Florêncio, participou do eixo 2, dedicado ao papel e às atribuições do Conselho Tutelar e às melhorias necessárias para o órgão. Entre os temas debatidos estavam a ampliação do número de conselhos, a estrutura das sedes e o atendimento à população.

A programação também incluiu a aprovação das deliberações finais e a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Regional.

Promovido pelo CMDCA em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o encontro destacou a importância da participação da sociedade na construção e no aprimoramento das políticas públicas para a infância e a adolescência, além de fortalecer os espaços de diálogo e controle social no município.

Fotos: Henrique Gomes e  Jessica Coelho.