TSE define relatores para recursos relacionados à apuração das Eleições 2026

TSE define relatores para recursos relacionados à apuração das Eleições 2026

Ministros ficarão responsáveis pela análise de processos relativos aos cargos de presidente e vice-presidente da República

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (1º), o sorteio dos seis grupos de estados para definir os ministros responsáveis pela análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados das Eleições 2026 para os cargos de presidente e vice-presidente da República.   

Previsto no artigo 206 do Código Eleitoral e no artigo 255 da Resolução-TSE nº 23.751/2026, o sorteio distribuiu, entre os integrantes do Tribunal, os grupos formados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. Os ministros atuarão como relatores dos processos relacionados à apuração dos resultados eleitorais.  

Distribuição  

Sorteio que definiu os relatores para recursos relacionados à apuração das Eleições 2026

Após o sorteio, a distribuição ficou definida da seguinte forma: 

  • Grupo 1 – ministro Sebastião Reis Júnior: Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins; 
  • Grupo 2 – ministra Estela Aranha: Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul; 
  • Grupo 3 – ministro Floriano de Azevedo Marques: Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás; 
  • Grupo 4 – ministro André Mendonça: Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí; 
  • Grupo 5 – ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina; 
  • Grupo 6 – ministro Dias Toffoli: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia.  

A definição dos relatores é realizada na última sessão anterior à realização do 1º turno da eleição, conforme previsto na legislação eleitoral. A norma também estabelece que os recursos e documentos referentes à apuração dos resultados das Eleições 2026 serão distribuídos entre os relatores, garantindo a organização e a celeridade dos trabalhos da Justiça Eleitoral durante a totalização dos votos. 

O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 ocorre neste domingo (4). A divulgação dos resultados poderá ser acompanhada a partir das 17h, pelo horário de Brasília, após o encerramento da votação em todo o país.  

Celeridade na análise dos processos 

Ao encerrar a sessão administrativa, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, agradeceu aos ministros pelo empenho e pela rapidez na condução dos trabalhos durante o período eleitoral. Segundo ele, o Tribunal tem enfrentado um volume expressivo de demandas, muitas delas de caráter urgente, e os integrantes da Corte têm assegurado respostas rápidas às questões submetidas à apreciação. 

O presidente destacou especialmente a agilidade na análise das representações relacionadas à propaganda eleitoral e no encaminhamento das decisões liminares para referendo do Plenário. Até esta quinta-feira, o Colegiado já havia apreciado e referendado mais de 200 representações, enquanto outras cerca de 100 aguardavam análise, prevista para ocorrer até as 23h59 de sexta-feira (2). 

“São números que demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas às questões urgentes e, ao mesmo tempo, assegurando a apreciação colegiada desta Corte”, concluiu Kassio Nunes Marques.  

.Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE