Eduardo Paes reconhece fim da disputa em segundo turno após decisões do TSE e do STF

Com a anulação de 274,4 mil votos de Anthony Garotinho e a negativa do ministro Cristiano Zanin de suspender a decisão eleitoral, TRE-RJ fará retotalização neste sábado (10), etapa decisiva para confirmar a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) reconheceu, na noite desta quinta-feira (8), que a eleição estadual não deverá ter segundo turno. A declaração foi feita após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o pedido para suspender os efeitos da decisão.

Em manifestação nas redes sociais, Paes afirmou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral, embora discorde da interpretação adotada. O candidato também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que votaram nele e declarou que seu grupo político continuará acompanhando e fiscalizando a administração estadual.

O impasse começou a ser definido pelo TSE, que, por cinco votos a dois, manteve o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e determinou a exclusão de seus votos do cálculo dos votos válidos. O ex-governador recebeu 274.411 votos no primeiro turno, realizado no domingo (4).

Na sequência, a coligação de Paes recorreu ao STF para tentar impedir que a decisão produzisse efeitos imediatos e preservar a realização do segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro.

O ministro Cristiano Zanin, entretanto, negou o pedido de suspensão. Entre os motivos apresentados, apontou que o recurso extraordinário contra a decisão do TSE ainda não havia sido protocolado e que faltavam elementos processuais necessários para avaliar a possibilidade de êxito da contestação.

A decisão de Zanin não julgou definitivamente os argumentos apresentados pela coligação de Paes. O ministro rejeitou a medida cautelar diante das condições processuais existentes no momento da análise.

Retotalização acontece neste sábado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos para governador. O procedimento vai recalcular os percentuais da votação, desconsiderando os votos atribuídos a Garotinho, conforme determinação do TSE.

Com a mudança na base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que terminou a apuração em primeiro lugar, deverá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, condição necessária para a eleição em primeiro turno.

Na apuração original, Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%, enquanto Garotinho alcançou 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

A diferença entre Ruas e Paes é de 564.215 votos. Esse número permanece inalterado, mas a retirada da votação de Garotinho da base de cálculo modifica os percentuais dos candidatos.

A retotalização não significa uma nova votação nem uma recontagem física das urnas. Trata-se de um procedimento técnico da Justiça Eleitoral para recalcular o resultado com base nos critérios definidos judicialmente.

Disputa judicial pelos votos de Garotinho

A coligação de Paes sustentou que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo considerados na definição da maioria absoluta, uma vez que o candidato apareceu na urna eletrônica e recebeu votos dos eleitores.

A Justiça Eleitoral, porém, manteve o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador, relacionado à ausência de condições de elegibilidade. Mesmo após Garotinho pedir a desistência do recurso que discutia sua situação eleitoral, o TSE rejeitou o pedido por unanimidade e prosseguiu com o julgamento.

A maioria dos ministros entendeu que a desistência apresentada depois da votação não deveria ser aceita, diante das possíveis consequências para o resultado da eleição. Dois ministros divergiram e defenderam a preservação dos votos para a definição sobre a necessidade de um segundo turno.

Próximas etapas

Depois da retotalização, o resultado passará pelas etapas formais previstas pela Justiça Eleitoral, incluindo os prazos para publicidade do ato e apresentação de eventuais impugnações por partidos e demais partes legitimadas.

Caso haja questionamentos, eles serão examinados pelo plenário do TRE-RJ antes da conclusão do procedimento e da proclamação formal do resultado.

Até lá, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão permanecerá suspensa, conforme determinação do presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Com o reconhecimento de Paes de que não deverá haver segundo turno e a manutenção dos efeitos da decisão do TSE pelo STF, a retotalização deste sábado representa o próximo passo para a definição da disputa pelo governo fluminense.

Se o resultado for confirmado e as etapas legais forem concluídas, Douglas Ruas (foto) será formalmente proclamado governador eleito no primeiro turno.

Fotos: Banco de imagem