TRE-RJ recalcula votos neste sábado e deve confirmar vitória de Douglas Ruas no primeiro turno

Retotalização está marcada para as 15h, após o TSE anular 274,4 mil votos de Anthony Garotinho; desistência de Eduardo Paes de recorrer abre caminho para o encerramento da disputa sem segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos para governador do estado. O procedimento deverá confirmar a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a exclusão dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) da contagem dos votos válidos.

A decisão do TSE, tomada na quinta-feira (8), por cinco votos a dois, mudou o cenário da disputa eleitoral fluminense. Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo, Ruas passa de 49,27% para aproximadamente 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para assegurar a eleição sem necessidade de uma segunda votação.

A cerimônia será realizada na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, e poderá ser acompanhada pelo público. A proclamação oficial do governador eleito, entretanto, dependerá da conclusão das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.

Paes desiste de contestar decisão

A possibilidade de um segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes (PSD), inicialmente previsto para 25 de outubro, perdeu força após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido apresentado pela coligação do ex-prefeito do Rio para suspender os efeitos da decisão do TSE.

O ministro Cristiano Zanin rejeitou a medida cautelar por questões processuais. Entre os motivos apontados estavam a ausência de um recurso extraordinário formalmente apresentado e a falta de análise de admissibilidade pelo tribunal eleitoral.

Após a decisão, Paes anunciou que não insistiria na tentativa de reverter o resultado. Em manifestação nas redes sociais, afirmou que, embora discordasse do entendimento da Justiça, respeitaria a decisão.

Com a desistência, deixou de avançar a iniciativa jurídica que buscava garantir a realização do segundo turno.

Entenda a mudança no resultado

Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

Pela legislação eleitoral, a eleição para governador é decidida no primeiro turno quando um candidato conquista mais da metade dos votos válidos. Com a exclusão da votação atribuída a Garotinho, o percentual de Ruas ultrapassa essa barreira.

A diferença entre Ruas e Paes permanece em 564.215 votos. A alteração ocorre no percentual de cada candidato, já que o total considerado para o cálculo dos votos válidos diminui.

A retotalização não significa uma nova votação nem uma recontagem física das urnas eletrônicas. Trata-se de um recálculo oficial dos resultados, realizado em cumprimento à decisão judicial que modificou a validade dos votos.

Por que os votos de Garotinho foram anulados?

Anthony Garotinho concorreu pelo Republicanos, mas teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustentava que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido.

Enquanto recorria da decisão, seus votos permaneceram registrados na apuração como anulados sub judice, situação que aguardava uma definição definitiva sobre a candidatura.

Após a eleição, Garotinho pediu desistência do recurso que buscava validar sua participação no pleito. O TSE, porém, não aceitou o pedido e prosseguiu na análise do caso, considerando que a retirada do recurso depois da votação poderia interferir no resultado eleitoral.

Na quinta-feira, a Corte manteve o indeferimento do registro e determinou a anulação dos votos para efeito de cálculo dos votos válidos. Dois ministros divergiram desse entendimento.

Resultado ainda passará por etapas formais

Após a retotalização deste sábado, o resultado recalculado será divulgado e ficará disponível para eventuais questionamentos. Conforme o procedimento informado pela Justiça Eleitoral, haverá prazo para apresentação de impugnações por partidos, federações e demais partes legitimadas.

Caso sejam apresentadas contestações, elas serão examinadas pelo plenário do TRE-RJ, composto por sete integrantes. A proclamação formal do resultado ocorrerá após a conclusão dessas etapas.

O presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, também determinou a suspensão da propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final.

A expectativa é que, concluído o procedimento, Douglas Ruas seja oficialmente proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno, encerrando a possibilidade de uma disputa direta com Eduardo Paes em 25 de outubro.