Eleições 2026: Ônibus intermunicipais urbanos terão gratuidade neste domingo (25/10) para segundo turno das eleições

Gratuidade é válida das 06h às 20h e não se aplica às vans do sistema complementar

O estado do Rio de Janeiro terá gratuidade no transporte público intermunicipal por ônibus neste domingo (25/10), data do segundo turno das eleições de 2026. A medida será válida das 06h às 20h, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado em Diário Oficial, e tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A determinação atende às Resoluções TSE nº 23.751/2026 e TRE-RJ nº 1.404/2026, que estabelecem a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação. A medida se aplica aos serviços realizados em ônibus urbanos e não é válida para vans do sistema complementar intermunicipal.

Além da gratuidade, cada uma das empresas deverá, ainda, disponibilizar quantidade de viagens e frota compatível à utilizada em dias úteis, garantindo capacidade para o fluxo extra de passageiros que é esperado. A operação será acompanhada pelo Centro de Tecnologia de Fiscalização e Monitoramento (CTFM) do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ).

Eventuais problemas relacionados à prestação do serviço, como descumprimento da gratuidade, atrasos ou redução da oferta de viagens, devem ser comunicados à ouvidoria do Detro/RJ para apuração. O registro pode ser feito utilizando o portal OuvERJ, acessando https://www.rj.gov.br/ouverj/.