Prefeitura de Nova Iguaçu cobra retirada de obra irregular que aumenta risco de alagamentos

Prefeitura de Nova Iguaçu cobra retirada de obra irregular que aumenta risco de alagamentos

Intervenção realizada em rio na região do Canal Andrade de Araújo teria reduzido a vazão da água e pode agravar transbordamentos durante períodos de chuva intensa

A Prefeitura de Nova Iguaçu acionou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para buscar a reversão de uma obra realizada em um curso d’água na região do Canal Andrade de Araújo, no bairro Engenho Pequeno. Segundo avaliações técnicas, a intervenção reduziu a capacidade de escoamento do rio e pode contribuir para o aumento do risco de alagamentos no município.

A obra reduziu a capacidade de escoamento do rio e pode contribuir para o aumento do risco de alagamentos

A obra foi executada em 2020 pelo município de Belford Roxo sem autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com o Ministério Público, a intervenção provocou um estreitamento na passagem da água, criando um ponto de estrangulamento no curso d’água e comprometendo sua vazão.

O problema foi identificado durante uma vistoria técnica realizada no ano passado por equipes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Serviços Públicos de Nova Iguaçu, acompanhadas pela Promotoria do MPRJ.

A análise apontou que a alteração pode provocar o represamento e o retorno da água em direção a Nova Iguaçu, elevando o risco de transbordamento do Canal Andrade de Araújo, especialmente durante episódios de chuvas fortes.

Diante da situação, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública e obteve decisão favorável da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. A determinação prevê a adoção de medidas emergenciais para desfazer a intervenção e restabelecer as condições adequadas para o fluxo da água.

Trabalho contínuo de prevenção

Enquanto a situação envolvendo o canal segue sendo tratada na Justiça, a Prefeitura de Nova Iguaçu mantém ações preventivas em diferentes pontos da cidade para reduzir os impactos provocados pelas chuvas.

Mesmo sendo uma atribuição do Inea, equipes municipais realizam periodicamente serviços de limpeza e manutenção em rios e canais. Os trabalhos incluem a retirada de lixo, vegetação e outros materiais que possam impedir ou reduzir o escoamento das águas.

Além da manutenção, áreas consideradas mais vulneráveis a alagamentos são monitoradas constantemente, especialmente durante períodos de maior volume de chuvas, como parte das ações preventivas desenvolvidas pelo município.