Secretaria de Estado de Saúde adotará pente fino na avaliação individualizada de cada profissional que atua na pasta

O documento, assinado pelo novo secretário da área, Ronaldo Damião, estabelece que cada subsecretário da pasta encaminhe ao gabinete, num prazo de cinco dias a partir da publicação, uma lista contendo nomes e funções dos servidores, bem como uma avaliação individualizada de desempenho de cada um

A Secretaria de Estado de Saúde do RJ publica, nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Executivo, uma resolução determinando avaliação individualizada de cada servidor que atua nos órgãos da administração da saúde estadual. O documento, assinado pelo novo secretário da área, Ronaldo Damião, estabelece que cada subsecretário da pasta encaminhe ao gabinete, num prazo de cinco dias a partir da publicação, uma lista contendo nomes e funções dos servidores, bem como uma avaliação individualizada de desempenho de cada um.

– O objetivo é ampliar mecanismos de compliance, dando transparência às contratações, além de valorizar a atuação funcional como instrumento de governança e otimizar gastos públicos com pessoal – justifica Damião, que solicita ainda, produtividade, qualidade técnica, cumprimento de prazos e frequência dos funcionários.

A medida também é uma forma de ter uma avaliação dos funcionários por suas respectivas chefias, antes da adoção de qualquer medida administrativa para reorganização dos setores atendendo aos princípios da economicidade e eficiência da gestão.

Ronaldo Damião assumiu a Secretaria de Estado de Saúde no dia 27 de abril após ser nomeado pelo governador em exercício, Ricardo Couto. Desde que assumiu a secretaria ele tem se reunido com as chefias de cada área para entender o funcionamento da estrutura da secretaria.

Regras mais rígidas para nomeação

O Governo do Estado também tornou mais rígidas as regras para nomeação de cargos comissionados de modo geral. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) publica nesta quarta-feira (6) resolução que estabelece novas regras de integridade e verificação de idoneidade para todas as nomeações de cargos comissionados e funções gratificadas no Estado.

A partir de agora, antes de qualquer nomeação ser efetivada, o indicado passará por uma análise que avalia seu histórico profissional e jurídico. O processo inclui o preenchimento de um questionário sobre possíveis conflitos de interesse, além da apresentação de certidões de antecedentes criminais, regularidade fiscal e trabalhista e declaração de conformidade (declaração da própria pessoa que será nomeada de que não há vínculo com outra pessoa que gere incompatibilidade)

Cada caso será analisado pela unidade de compliance do GSI-RJ, que emitirá um parecer antes de encaminhar o processo para os trâmites finais. Nenhuma nomeação poderá ser efetivada sem essa avaliação prévia.

A medida integra o Programa de Integridade Pública do Estado do Rio de Janeiro e está alinhada às diretrizes da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

-Estamos criando uma cultura de integridade e transparência dentro da administração pública. Verificar a idoneidade de quem vai servir ao Estado não é desconfiança, é cuidado com o Estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário do Gabinete de Segurança Institucional, Roberto Leão.

Paulo Ricardo na Fundação Saúde

A Fundação Saúde – unidade gestora da maioria dos hospitais da rede estadual, além das UPAS e do Samu Capital – está sob nova direção. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, exonerou, a pedido, Paulo Ricardo Lopes da Costa e no lugar dele assume Carlos Eduardo de Andrade Coelho. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6), que também traz mudanças de subsecretários da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ).

Carlos Eduardo de Andrade Coelho tem longa experiência no setor público, tendo ocupado a diretoria-executiva da Fundação Saúde, em 2011. Ele também foi diretor-geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) entre 2004 e 2008; secretário de saúde de Saquarema, em 2013; e diretor-geral do Hospital Estadual Lagos, entre 2014 e 2023.

Entre as substituições realizadas pelo novo secretário de Saúde, Ronaldo Damião, está a do subsecretário de Atenção à Saúde, Caio Antonio Mello Souza. No lugar dele, entra a médica Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, que antes estava à frente da Superintendência de Educação em Saúde, cargo que agora passa a ser ocupado por Tatiane Alves Baptista.

Na Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, o titular Ward de Souza Gusmão Junior sai e em seu lugar entra o técnico Fabrício da Silva Quiroga. Ward vai responder pela Subsecretaria de Auditoria e Controle.

Leonardo Ferreira Santana, que ocupava a Subsecretaria Executiva da SES-RJ, deixa o cargo e passa a responder pela Superintendência de Informática. Assume a Executiva Francisco José Magalhães Pinheiro.