Mesquita renova excelência e mantém Selo Diamante em Transparência Pública

Município alcança 96,87% de desempenho no PNTP 2026, conquista a segunda colocação no estado do Rio de Janeiro e lidera entre as cidades da Região Metropolitana.

A Prefeitura de Mesquita voltou a se destacar nacionalmente na área de transparência pública ao conquistar, mais uma vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Na avaliação de 2026, o município alcançou índice de 96,87% e atendeu integralmente aos critérios considerados essenciais pelo programa, garantindo a segunda colocação entre as 92 prefeituras fluminenses analisadas e a liderança entre os municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O resultado foi anunciado nesta terça-feira, 10 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, na capital fluminense. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avaliou, nesta edição, 10.880 portais públicos de todo o país.

No estado do Rio de Janeiro, apenas seis municípios conquistaram o Selo Diamante em 2026. Além de Mesquita, receberam a certificação máxima São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Rio de Janeiro e Quatis.

A conquista reforça uma trajetória consistente de avanços na disponibilização de informações públicas. Em 2023, Mesquita recebeu o Selo Ouro com índice de 88,21%. Já em 2024, alcançou pela primeira vez o Selo Diamante ao atingir 96,89%, categoria máxima que volta a conquistar neste ano. O município obteve 100% de atendimento nos critérios essenciais relacionados à divulgação de receitas, despesas, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria e serviços de saúde.

Compromisso com acesso à informação

Para a controladora-geral do município, Louise Santos Nunes, o resultado reflete o compromisso permanente da gestão com o acesso à informação.

“A transparência é um direito da população e uma ferramenta fundamental para fortalecer a confiança dos cidadãos na administração pública. Estar entre os municípios mais bem avaliados do estado demonstra o empenho e a dedicação de toda a equipe, que trabalha diariamente para garantir informações claras, acessíveis e atualizadas para a sociedade”, destaca.

Segundo Marcelo Bruno Ferreira Dantas, coordenador de Transparência Pública Municipal, o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo de aprimoramento e integração entre diferentes setores da Prefeitura.

“Cada indicador atendido representa um esforço coletivo para tornar os dados públicos mais acessíveis e fortalecer os mecanismos de controle social. O resultado alcançado demonstra a eficiência desse processo e, ao mesmo tempo, aponta caminhos para continuarmos evoluindo”, afirma.

O histórico de reconhecimentos de Mesquita inclui ainda o primeiro lugar no ranking estadual de transparência na divulgação de dados da administração pública, em levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 2020, além da nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2021.

Os resultados completos do Programa Nacional de Transparência Pública podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, disponível no portal da Atricon.