TSE volta atrás e restabelece canal de apoio a Lula no WhatsApp

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspende decisão de Nunes Marques que havia determinado o bloqueio do “Exército do Lula”, canal com mais de 3 milhões de inscritos. Caso ainda será analisado pelo plenário da Corte eleitoral.

O canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, voltou a funcionar na tarde deste domingo (11), após uma decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida suspendeu os efeitos da determinação anterior do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia ordenado a interrupção das atividades do grupo.

A decisão de Cueva tem caráter preliminar e deverá ser submetida à análise do plenário do TSE.

Coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 3 milhões de seguidores e é utilizado para compartilhar vídeos, áudios e orientações destinadas aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Divergência dentro do TSE

A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques na manhã de domingo, após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Ao justificar a medida, o presidente do TSE argumentou que o canal estaria sendo utilizado para disseminar informações falsas contra o candidato, por meio de uma estrutura de comunicação capaz de alcançar milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o grupo reproduziria conteúdos que já teriam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.

Ao reverter provisoriamente a decisão, Cueva manifestou preocupação com a atuação da Presidência do tribunal em um processo no qual, segundo ele, a análise jurisdicional caberia aos órgãos competentes da própria Corte.

O corregedor ressaltou que as atribuições administrativas da Presidência do TSE precisam respeitar as competências judiciais dos ministros responsáveis pela condução dos processos.

Relator questiona apresentação das provas

Outro ponto destacado por Cueva foi a forma como os elementos utilizados para justificar o bloqueio foram apresentados à Justiça Eleitoral.

De acordo com o ministro, os documentos que embasaram o pedido de suspensão não haviam sido incluídos inicialmente na investigação judicial em que a medida já tinha sido solicitada. Posteriormente, a defesa encaminhou o material diretamente à Presidência do TSE.

Para o relator, a interrupção de um canal de comunicação eleitoral não pode ser tratada apenas como uma providência administrativa, pois interfere diretamente no funcionamento de um meio utilizado para a divulgação de mensagens políticas.

Cueva destacou, ainda, que a medida produz efeitos sobre a liberdade de expressão, o que exige uma análise jurídica cuidadosa.

Lula critica decisão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a suspensão do canal e classificou a decisão como absurda. Antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, o petista afirmou que sua campanha pretende solicitar esclarecimentos à Justiça Eleitoral.

Lula também manifestou insatisfação com outras decisões recentes envolvendo conteúdos divulgados por seus apoiadores durante a disputa presidencial.

O presidente declarou desconfiar da atuação da Corte e alegou que medidas judiciais estariam atingindo integrantes de sua campanha, enquanto conteúdos relacionados aos adversários continuariam circulando.

A disputa em torno do “Exército do Lula” amplia a tensão entre as campanhas presidenciais e coloca novamente em evidência o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda política, no combate à desinformação e na proteção da liberdade de expressão durante o processo eleitoral.

O caso ainda não tem uma decisão definitiva: a suspensão determinada por Nunes Marques foi interrompida provisoriamente, e o plenário do TSE deverá examinar a controvérsia.