Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição e quer mudança valendo já em eventual mandato

Candidato do PL afirma que pretende usar a força política do início de um eventual governo para aprovar uma PEC; duração dos mandatos e alcance para governadores e prefeitos dependeriam do Congresso.

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição para cargos do Executivo. Ele afirmou que, caso seja eleito, pretende aproveitar a força política obtida no início de um eventual governo para buscar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.

Segundo o candidato, a intenção é que a mudança não fique restrita aos futuros presidentes. Flávio afirmou que gostaria de ver a regra aplicada já ao mandato que eventualmente iniciar em 2027.

A duração desse mandato, no entanto, ainda dependeria da discussão no Congresso. O candidato mencionou a possibilidade de o período presidencial passar dos atuais quatro para cinco anos e disse que caberá aos parlamentares definir também se uma eventual alteração atingiria governadores e prefeitos.

Flávio Bolsonaro afirmou ainda que é autor de uma PEC que trata do fim da reeleição e que pretende mobilizar o chamado “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar viabilizar a proposta no Legislativo.

A mudança exige alteração da Constituição Federal. No Congresso, existem propostas que discutem tanto o fim da reeleição quanto a ampliação dos mandatos para cinco anos. Uma delas, a PEC 376/2009, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e prevê o fim da reeleição no Executivo.

A discussão ganhou espaço na campanha presidencial desta semana depois que Flávio passou a defender o uso da maioria conquistada por partidos de direita no Congresso para promover mudanças constitucionais. O PL, partido do candidato, elegeu 121 deputados e 19 senadores nas eleições de 2026, formando a maior bancada do Senado a partir de 2027.

A proposta de acabar com a reeleição não é nova no Parlamento. Ao longo dos anos, diferentes PECs foram apresentadas com esse objetivo, algumas associando a mudança à adoção de mandatos de cinco anos e à unificação das eleições.

Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro. Caso a proposta avance, caberá ao Congresso discutir seu conteúdo, abrangência e eventuais regras de transição.

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