Garotinho desiste de recurso no TSE e abre novo impasse sobre eleição para governador do Rio

Defesa afirma que desistência é definitiva; se a Justiça Eleitoral retirar os votos do candidato da totalização, Douglas Ruas poderá ultrapassar 50% e o segundo turno pode ser cancelado

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A defesa protocolou o pedido no tribunal e classificou a decisão como “livre, expressa, consciente e irretratável”.

O pedido, porém, ainda precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral. Até o momento, o TSE não havia formalizado uma nova totalização dos votos. Por isso, permanece oficialmente mantido o resultado divulgado após o primeiro turno, com Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) classificados para a segunda etapa da disputa. O próprio TSE informou que os dois candidatos disputarão o segundo turno marcado para 25 de outubro.

A desistência apresentada pelos advogados de Garotinho pode ter impacto direto no cálculo da eleição. O ponto central é definir qual será o tratamento dado aos votos recebidos pelo candidato, que aparecem atualmente como anulados sub judice.

O que está em jogo

Na totalização divulgada após a votação, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes teve 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho somou 274.411 votos (3,17%).

Com os votos de Garotinho incluídos na base considerada para o resultado, Ruas permanece abaixo da marca de 50% dos votos válidos e, por isso, o resultado oficial encaminhou a disputa para o segundo turno.

A situação pode mudar caso a Justiça Eleitoral determine que os 274.411 votos de Garotinho sejam retirados da base de cálculo. Nesse cenário, permanecendo inalteradas as votações dos demais candidatos, Ruas passaria a ter 50,88% dos votos, enquanto Paes ficaria com 44,16%.

Assim, a eventual retotalização poderia modificar o desfecho do primeiro turno.

Pedido ainda depende do TSE

O recurso do registro de candidatura de Garotinho está relacionado à decisão que indeferiu sua candidatura em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustenta que o período de inelegibilidade já teria terminado e vinha tentando reverter a decisão na Justiça Eleitoral.

Paralelamente ao processo principal, havia uma decisão liminar envolvendo a consideração dos votos recebidos pelo candidato. O cenário jurídico mudou ao longo do fim de semana, deixando o resultado da eleição condicionado às decisões posteriores do TSE.

A defesa agora sustenta que, ao desistir do recurso, Garotinho não pretende mais prosseguir na tentativa de validar sua candidatura.

Segundo turno ainda consta como oficial

Até que o TSE analise o pedido e determine eventual alteração na totalização, o resultado oficial permanece com Douglas Ruas e Eduardo Paes no segundo turno. O calendário eleitoral prevê a votação da segunda etapa para 25 de outubro.

O TSE explica que a totalização reúne os dados dos boletins de urna e que os resultados finais podem ser consultados no sistema oficial da Justiça Eleitoral.

A questão agora é saber se a desistência de Garotinho produzirá uma nova totalização e, principalmente, qual será o tratamento dado aos 274.411 votos recebidos pelo candidato. Somente após uma eventual decisão da Justiça Eleitoral será possível saber se a disputa seguirá para o segundo turno ou se haverá mudança no resultado do primeiro turno.