Garotinho recorre ao TSE e mantém indefinição sobre 2º turno no Rio

Defesa do ex-governador pediu urgência na análise do registro; decisão sobre a validade dos 274 mil votos pode alterar o resultado da disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes

A eleição para o governo do Rio de Janeiro permanece sob definição judicial após o primeiro turno realizado neste domingo (4). Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha divulgado Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) como os candidatos que avançaram ao segundo turno, marcado para 25 de outubro, o cenário poderá ser alterado conforme a decisão da Justiça Eleitoral sobre a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos).

A defesa de Garotinho protocolou na manhã desta segunda-feira (5), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), um pedido de urgência para que o processo de registro da candidatura fosse encaminhado ao TSE. O tribunal regional remeteu os autos à corte superior às 10h37.

O processo será analisado no TSE e tem como relator o ministro Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.

A controvérsia é relevante porque Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos. Na totalização, esses votos aparecem como “anulados sub judice”, ou seja, dependem de uma decisão definitiva sobre a situação jurídica da candidatura.

Caso o registro seja definitivamente indeferido e os votos sejam excluídos da contagem dos votos válidos, o percentual de Douglas Ruas poderá superar a marca de 50%, o que eliminaria a necessidade de segundo turno. Se, por outro lado, a candidatura de Garotinho for considerada válida, permanece o cenário de disputa entre Ruas e Paes no dia 25.

O TSE registrou, com 100% das urnas apuradas, 4.271.199 votos para Douglas Ruas (49,27%) e 3.706.984 para Eduardo Paes (42,76%).

Registro foi negado pelo TRE-RJ

O registro de Garotinho havia sido indeferido pelo TRE-RJ em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustenta que o período de inelegibilidade já teria terminado e recorreu da decisão.

É justamente esse recurso que poderá definir a situação dos votos recebidos pelo candidato e, consequentemente, os rumos da eleição estadual.

O caso ganhou ainda mais importância depois de decisões tomadas no TSE durante o fim de semana. Uma decisão anterior havia determinado que os votos atribuídos a Garotinho fossem considerados nulos. Posteriormente, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que esses votos fossem considerados no cálculo dos percentuais dos candidatos até que o tribunal superior tome uma decisão colegiada.

Decisão pode mudar o cenário eleitoral

A situação criou uma particularidade na eleição fluminense: o resultado divulgado após a apuração não encerra, por si só, a disputa pelo governo do estado.

Enquanto o processo estiver pendente, permanece a possibilidade de alteração do resultado da eleição. O calendário eleitoral prevê o segundo turno para 25 de outubro, mas a realização da votação dependerá da definição da Justiça Eleitoral sobre a validade da candidatura e dos votos de Garotinho.

A própria Justiça Eleitoral esclarece que candidaturas a governador são julgadas inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais e que recursos contra essas decisões podem chegar ao TSE.

Assim, a decisão da corte superior sobre o registro de Garotinho será determinante para estabelecer se o Rio de Janeiro terá, de fato, uma nova votação entre Douglas Ruas e Eduardo Paes ou se a eleição poderá ser definida ainda no primeiro turno.

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