Lula defende maioridade penal aos 16 anos para crimes hediondos e cobra investigação no STF

Em entrevista à TV Globo, presidente também falou sobre tarifas dos EUA, combate ao crime organizado, dificuldades do governo e articulações com o Congresso. Flávio Bolsonaro será entrevistado nesta sexta-feira (16).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (15), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da TV Globo, ele também pediu a apuração de denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que poderá adotar medidas comerciais contra os Estados Unidos e apresentou propostas para ampliar a participação do governo federal na segurança pública.

A entrevista faz parte da cobertura do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, que terá ainda uma conversa com Flávio Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (16), e o último debate entre os candidatos, marcado para 23 de outubro.

Redução da maioridade penal

Lula declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos quando se tratar de crimes hediondos. O presidente, no entanto, ressaltou que o tema deve ser discutido separadamente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo ele, a proposta de mudança na legislação penal precisa ser debatida após a análise da PEC, que busca ampliar a participação da União no enfrentamento à criminalidade.

Lula cobra apuração de denúncias no STF

Outro assunto abordado foi o caso envolvendo o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro, que está preso. Questionado sobre suspeitas e possíveis vínculos de ministros do STF com o empresário, Lula defendeu que todas as denúncias sejam investigadas.

O presidente citou os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques ao comentar as referências feitas ao caso. As menções não representam, por si só, comprovação de irregularidades.

Lula afirmou ter conversado três vezes com o presidente do Supremo, Edson Fachin, para defender a apuração dos fatos. Também propôs regras de conduta mais rigorosas para integrantes da Corte, argumentando que o Judiciário precisa reforçar os princípios da ética e da transparência.

Negociação com os Estados Unidos

Na área econômica, Lula afirmou que pretende continuar negociando com o governo de Donald Trump para buscar uma solução para as tarifas impostas aos produtos brasileiros.

O presidente, porém, não descartou medidas de reciprocidade comercial caso as negociações não avancem. Segundo ele, apesar das divergências iniciais, os dois governos mantêm canais de diálogo e já realizaram três conversas.

Lula também destacou a busca por novos parceiros comerciais para reduzir a dependência do mercado norte-americano.

Segurança pública e combate às facções

O presidente voltou a se posicionar contra a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos.

Na avaliação de Lula, embora essas facções pratiquem violência e aterrorizem comunidades brasileiras, sua atuação tem características diferentes das organizações tradicionalmente enquadradas como terroristas pelo governo norte-americano.

Ele afirmou ter proposto cooperação aos Estados Unidos no combate ao crime organizado e defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública. A iniciativa pretende ampliar a capacidade de coordenação do governo federal com estados e municípios.

Dificuldades do governo

Ao avaliar sua gestão, Lula reconheceu que precisa responder pelas dificuldades enfrentadas pelo governo e pela percepção da população sobre os resultados alcançados.

O presidente afirmou que gostaria de ter conseguido comunicar melhor as ações realizadas desde o início do mandato. Também atribuiu parte dos desafios à situação encontrada ao assumir o Executivo, em 2023, após o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Sobre a relação com o Congresso Nacional, Lula destacou que sua administração conseguiu aprovar propostas mesmo sem contar com uma maioria expressiva da esquerda. Ele citou a reforma tributária como exemplo da capacidade de articulação política do governo.

Entrevistas e debate do segundo turno

A conversa com Lula abriu a série de entrevistas da TV Globo com os candidatos à Presidência da República no segundo turno.

Flávio Bolsonaro será entrevistado por Renata Lo Prete nesta sexta-feira (16). Já o debate entre os dois candidatos está marcado para 23 de outubro, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, com mediação do jornalista César Tralli.

O confronto será transmitido ao vivo pela TV Globo, pela GloboNews e pelo g1, após o Jornal Nacional.

Imagens: Reprodução/TV Globo