Metadados de parecer da PGE sobre Garotinho são explicados após questionamento

Procuradoria afirma que nome do advogado apareceu no arquivo após a cópia de um trecho do recurso da defesa; órgão nega participação externa na elaboração do documento

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) esclareceu nesta quarta-feira (7) a presença do nome do advogado Marcello Dias de Paula, que defende Anthony Garotinho, nos metadados de um parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o órgão, uma análise técnica concluiu que o registro foi incorporado ao arquivo depois que um trecho do recurso apresentado pela defesa foi copiado para a minuta da manifestação.

A PGE reafirmou que o parecer foi produzido integralmente por integrantes da própria instituição e que não houve participação, colaboração ou auxílio de pessoas de fora do órgão. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, defende a homologação da desistência do recurso apresentado por Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura.

De acordo com a explicação oficial, os pareceres são preparados no LibreOffice Writer. Após a elaboração e aprovação do conteúdo, o arquivo é convertido em PDF para receber assinatura eletrônica e ser encaminhado à Justiça Eleitoral. Nesse processo, os metadados do documento editável podem ser preservados no PDF.

A Procuradoria informou ainda que a utilização de trechos de outras peças processuais é uma prática habitual na elaboração de manifestações jurídicas. No caso específico, um fragmento do recurso de Garotinho teria sido inserido no parecer, fazendo com que os metadados originais do arquivo fossem carregados para a minuta.

O trecho em questão aparece em uma nota de rodapé do parecer e está relacionado a um pedido apresentado pela defesa. Com a transferência das informações, o nome de Marcello Dias de Paula permaneceu registrado como autor do arquivo posteriormente convertido em PDF.

A PGE ressaltou, entretanto, que a presença do nome do advogado nos metadados não significa que ele tenha participado da elaboração do parecer. A instituição sustenta que a manifestação foi produzida exclusivamente por seus integrantes.

Defesa também nega participação

O advogado Marcello Dias de Paula negou ter elaborado o documento. A própria defesa de Garotinho afirmou que não participou da produção do parecer e declarou confiar que a situação poderá ser esclarecida tecnicamente pela Procuradoria.

O conteúdo da manifestação, inclusive, segue em sentido contrário à tese defendida pelo advogado no processo. Enquanto a defesa busca preservar a candidatura de Garotinho, a PGE se posicionou pela manutenção do indeferimento do registro.

O episódio ocorre às vésperas do julgamento no TSE que poderá definir os efeitos da desistência de Garotinho de seu recurso. O ex-governador recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação, e seus votos permanecem sujeitos à decisão da Justiça Eleitoral.

A manifestação da PGE sustenta que, caso a desistência seja homologada ou o recurso seja rejeitado, os votos de Garotinho deverão ser anulados. Com a retirada desses votos da base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27%, poderá ultrapassar 50% dos votos válidos.

O TSE deve analisar o caso nesta quinta-feira (8). A Corte informou que eventuais questionamentos sobre irregularidades ou fraudes serão examinados durante o julgamento. Até a decisão, o resultado oficial do primeiro turno permanece sujeito à definição da Justiça Eleitoral.

Foto: Reprodução/TV Globo