Detran-RJ regulamenta Carteira da Mãe Atípica; documento começa a valer em novembro
Identificação será destinada a mães, pais e responsáveis que atuam como cuidadores principais de pessoas…
Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados
Mesmo com negociações coletivas, setores essenciais são liberados O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz…
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma indenização por dano moral…
Cláudio Castro assina regulamentação do Tax Free, que permitirá a turistas estrangeiros o reembolso do ICMS de produtos comprados no Estado
O benefício valerá para mercadorias, como roupas, alimentos, bebidas e eletroeletrônicos, com valor mínimo por…
Governo do Estado regulamenta VLTs e terminais de apostas
Iniciativa realizada por meio da Loterj tem potencial para fomentar empregos e fortalecer o turismo…
pós tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo
O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em…