TRE-RJ confirma vitória de Douglas Ruas no primeiro turno após retotalização dos votos

Após a exclusão de 274.411 votos de Anthony Garotinho, por decisão do TSE, candidato do PL alcançou 50,88% dos votos válidos e superou a marca necessária para vencer a disputa pelo governo do estado sem segundo turno.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, neste sábado (10), o resultado da eleição para o governo fluminense após recalcular a votação do primeiro turno. Com a retirada dos 274.411 votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos), por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Douglas Ruas (PL) passou a contabilizar 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir a vitória na primeira etapa da disputa.

A sessão foi realizada na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, sob a presidência do desembargador Claudio de Mello Tavares. Os sete integrantes da Corte participaram do procedimento, acompanhado também por representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de partidos políticos.

Ao anunciar o resultado recalculado, o presidente do tribunal destacou que Ruas ultrapassou a metade dos votos válidos, requisito previsto na legislação eleitoral para a eleição de governador em primeiro turno.

Com a nova totalização, Eduardo Paes (PSD), que inicialmente aparecia como segundo colocado, ficou com 44,16% dos votos válidos. A diferença entre os dois candidatos permaneceu em 564.215 votos.

Decisão do TSE mudou o cenário eleitoral

A alteração ocorreu após o TSE manter, na quinta-feira (8), o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e determinar, por cinco votos a dois, a anulação de sua votação.

O ex-governador concorreu pelo Republicanos, mas teve a candidatura barrada em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Sua defesa sustentava que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido.

Como a situação ainda estava sob análise judicial no momento da eleição, os votos recebidos por Garotinho apareceram inicialmente como anulados sob recurso. Após o julgamento do TSE, eles foram excluídos do cálculo dos votos válidos, provocando a mudança nos percentuais dos demais concorrentes.

Na apuração original, Douglas Ruas havia recebido 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%.

Com a exclusão da votação do candidato do Republicanos, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, ultrapassando a maioria absoluta exigida para vencer no primeiro turno. Até então, a expectativa era de uma segunda rodada entre Ruas e Paes, marcada para 25 de outubro.

Paes desiste de contestar decisão

Eduardo Paes tentou suspender os efeitos do julgamento do TSE por meio de um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa buscava manter os votos de Garotinho no cálculo da maioria necessária para definir a eleição, sob o argumento de que os eleitores puderam votar normalmente no candidato.

O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar, apontando que ainda não havia recurso extraordinário apresentado nem análise de admissibilidade pelo TSE.

Após a decisão, Paes informou publicamente que respeitaria o entendimento da Justiça Eleitoral e desistiu de prosseguir com a contestação.

O que significa a retotalização?

A retotalização é o recálculo do resultado eleitoral em consequência de uma decisão judicial que altera a validade dos votos ou a situação de uma candidatura. No caso fluminense, o procedimento não envolveu nova votação nem recontagem física dos votos registrados nas urnas eletrônicas.

A Justiça Eleitoral apenas refez os cálculos considerando a exclusão dos votos de Garotinho, o que modificou a proporção dos votos válidos atribuídos aos demais candidatos.

Com o resultado anunciado pelo TRE-RJ, Douglas Ruas passou a reunir os percentuais necessários para vencer no primeiro turno. A formalização definitiva da eleição, entretanto, depende do cumprimento das etapas previstas pela Justiça Eleitoral.