Flávio Bolsonaro quer acabar com a reeleição já em eventual governo

Candidato do PL afirma que pretende aproveitar a força política dos primeiros meses de mandato para aprovar uma PEC no Congresso. Proposta prevê mudanças nas regras eleitorais, mas a duração dos mandatos dependerá da tramitação legislativa.

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição e afirmou que pretende implementar a mudança já em um eventual governo, caso vença a disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Flávio declarou que pretende utilizar a força política conquistada nas urnas no início de um possível mandato para convencer o Congresso Nacional a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.

“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, afirmou.

O candidato também ressaltou que a definição sobre a duração dos mandatos e a extensão das novas regras a governadores e prefeitos dependerá das discussões entre os parlamentares.

Segundo Flávio, a proposta não deve ficar restrita aos futuros ocupantes da Presidência. Ele defende que as novas regras possam alcançar o próprio mandato, caso seja eleito. A possibilidade de ampliar o período presidencial de quatro para cinco anos, entretanto, dependerá do texto aprovado pelo Legislativo.

Duas propostas em discussão

Atualmente, duas PECs que tratam do fim da reeleição estão em discussão no Senado.

Uma delas foi apresentada por Flávio Bolsonaro em março de 2026. O texto prevê o fim da possibilidade de reeleição consecutiva para presidente da República, mas mantém essa prerrogativa para governadores e prefeitos. A proposta também prevê que a mudança alcance o presidente eleito em 2026.

A outra iniciativa é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2025, a proposta estabelece o fim da reeleição para todos os chefes do Executivo, com mandatos de cinco anos. O texto também prevê a unificação das eleições federais, estaduais e municipais.

Para que as novas regras possam valer nas eleições de 2030, a mudança constitucional precisa ser aprovada até 6 de outubro de 2029, conforme o prazo indicado para a aplicação das propostas.

Mudança depende do Congresso

O fim da reeleição é uma das bandeiras defendidas por Flávio Bolsonaro antes mesmo do segundo turno. O candidato já declarou que, se eleito, não pretende disputar um segundo mandato presidencial em 2030.

Nesta semana, ele também relacionou a possibilidade de mudanças constitucionais à força conquistada pelos partidos de direita no Congresso. Entre os temas mencionados estão alterações no Judiciário, mudanças nas regras do Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal e revisão de pontos da reforma tributária.

Apesar das declarações, qualquer alteração nas regras eleitorais dependerá da aprovação de uma PEC pelo Congresso Nacional, seguindo o rito previsto na Constituição.