Combate à sonegação faz arrecadação de ICMS dos combustíveis crescer 87% no Rio

Fiscalização mais rigorosa e ações contra o mercado ilegal elevaram a receita do setor para R$ 2,94 bilhões entre maio e agosto de 2026, segundo o Governo do Estado

A arrecadação de ICMS do setor de combustíveis no Rio de Janeiro cresceu 87% entre maio e agosto de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado, segundo o Governo do Estado, está relacionado ao reforço da fiscalização, ao combate à sonegação e às ações para retirar do mercado empresas que atuam de forma irregular.

O desempenho foi apresentado nesta quarta-feira (23), durante reunião do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, com representantes de algumas das principais empresas do setor de combustíveis.

Entre maio e agosto deste ano, a arrecadação passou de R$ 1,57 bilhão, no mesmo período de 2025, para R$ 2,94 bilhões. De acordo com o governo estadual, houve crescimento da receita em todos os meses analisados. Agosto registrou o quarto mês consecutivo de alta, sem aumento da alíquota do imposto.

Para Ricardo Couto, os números refletem os efeitos das medidas adotadas pelo Estado para combater práticas ilegais no setor.

“Os resultados alcançados no setor de combustíveis mostram que o combate à sonegação e à ilegalidade, aliado ao fortalecimento da fiscalização, produz efeitos concretos”, afirmou o governador em exercício.

Durante o encontro, representantes das empresas também destacaram as mudanças no ambiente de negócios do estado. Leonardo Liden, representante do Grupo Ipiranga, afirmou que o Rio passou a apresentar condições mais favoráveis para novos investimentos.

O CEO da Raízen, Nelson Gomes, relatou que a empresa chegou a avaliar a possibilidade de deixar o mercado fluminense diante do avanço da contravenção e da comercialização de produtos ilegais. Segundo ele, as medidas adotadas pelo Estado são importantes para recuperar condições de concorrência no setor.

Fiscalização nas barreiras e nos postos

Entre as ações implementadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) estão o reforço da fiscalização nas barreiras fiscais, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de investimentos em inteligência e planejamento fiscal.

O Estado também passou a impedir inscrições estaduais de empresas do setor com pendências tributárias. Com a medida, os estabelecimentos ficam impedidos de comprar produtos e emitir notas fiscais enquanto permanecerem em situação irregular.

Outra frente de fiscalização envolve diretamente os postos de combustíveis. Cerca de 1,7 mil estabelecimentos foram notificados para apresentar informações exigidas pela legislação. A medida busca identificar possíveis inconsistências nas bombas e irregularidades relacionadas à entrada e saída de mercadorias sem documentação fiscal.

Segundo o governo, aproximadamente mil postos ainda não haviam se regularizado e receberam novas notificações.

Para Emerson Kapaz, representante do Instituto Combustível Legal (ICL), o conjunto de medidas contribuiu para ampliar a participação do mercado formal. A estimativa apresentada por ele é de que cerca de 10 bilhões de litros de combustíveis tenham migrado do mercado ilegal para o legal no país, com destaque para os efeitos observados no Rio de Janeiro.