Prefeitura do Rio lança política integrada para acompanhar crianças desde a gestação

Programa Pequenos Cariocas reúne 18 órgãos municipais, integra dados e serviços e já monitora 130 mil crianças, gestantes e puérperas

A Prefeitura do Rio lançou nesta terça-feira (15) a Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca – Pequenos Cariocas, iniciativa que pretende mudar a forma como o município acompanha crianças desde a gestação até os seis anos de idade.

O lançamento aconteceu no IMPA Tech, no Santo Cristo, e marcou a criação de uma estratégia que integra serviços, informações e ações de 18 órgãos municipais. A proposta é colocar as necessidades de cada criança e de sua família no centro das políticas públicas, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante o evento, o prefeito Eduardo Cavaliere assinou o decreto que institui oficialmente a política.

– É uma política de redução das desigualdades, em que a Prefeitura dá um olhar ainda mais atento às crianças. A gente vai poder acompanhar a vida delas, o dia a dia dessas famílias, para que possamos dar melhores condições, especialmente àquelas que estão em maior vulnerabilidade social. É uma política pública que certamente vai servir de referência para outras cidades do Brasil – declarou o prefeito Eduardo Cavaliere, que assinou, durante o evento, o decreto criando a Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca – Pequenos Cariocas.

Coordenada pela Secretaria Municipal da Casa Civil, a iniciativa tem como principal instrumento o Programa Pequenos Cariocas, estruturado em nove eixos: prioridade às famílias vulneráveis; proteção contra a violência e garantia de direitos; alimentação adequada; inclusão; direito à cidade; direito ao brincar; participação infantil; moradia; e fortalecimento das famílias e dos cuidados.

Situações de vulnerabilidade

O programa já acompanha aproximadamente 130 mil crianças, gestantes e puérperas, número equivalente a cerca de 33% das crianças cariocas na primeira infância. A ferramenta também alcança aproximadamente 26% das gestantes atendidas pela rede pública municipal.

A tecnologia desenvolvida pela IplanRio permite integrar diferentes bases de dados e acompanhar indicadores relacionados à saúde, educação e assistência social, entre outras áreas.

A política reúne secretarias e órgãos municipais das áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Pessoa com Deficiência, Mulheres e Cuidados, Cultura, Esportes, Habitação, Conservação, Ação Comunitária, Turismo, Meio Ambiente e Clima e Transportes. Também participam a Fundação Parques e Jardins, o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), a MultiRio e a IplanRio.

Para o secretário da Casa Civil, Leandro Matieli, a proposta é fazer com que as diferentes áreas do município trabalhem de maneira articulada.

“A proposta é integrar políticas e serviços já existentes, para atuarmos de forma conjunta nas diferentes dimensões do desenvolvimento da criança”, afirmou.

Projeto-piloto acompanha 6,6 mil pessoas

Antes do lançamento oficial da política, a Prefeitura colocou em prática um projeto-piloto na região de Madureira. Desde abril, a iniciativa acompanha 6.627 crianças e gestantes de 14 bairros.

O trabalho integra informações das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e utiliza 14 protocolos intersetoriais para identificar situações que podem prejudicar o desenvolvimento infantil ou dificultar o acesso a direitos.

Nos primeiros 30 dias de teste, o sistema identificou casos que necessitavam de atenção e contribuiu para regularizar a situação de 619 gestantes e crianças, envolvendo questões como vacinação e documentação. O resultado representou uma melhora de aproximadamente 10% na regularidade do público monitorado.

Entre os indicadores acompanhados estão vacinação, consultas médicas, visitas domiciliares, pré-natal, acompanhamento do puerpério e testes rápidos durante a gestação. Na área social e educacional, são observados documentação civil, Cadastro Único, acesso à alimentação, matrícula em creches e pré-escolas e frequência escolar.

A experiência em Madureira demonstrou, segundo a Prefeitura, que a integração de dados pode ajudar o poder público a identificar problemas com maior rapidez e encaminhar as famílias para os serviços necessários.

Reconhecimento internacional

O Pequenos Cariocas também vem ganhando destaque fora do município. Em setembro, o programa venceu o Prêmio CONIP de Excelência em Gestão Pública 2026, na categoria Políticas Públicas.

A iniciativa foi ainda selecionada para apresentação no Smart City Expo World Congress, em Barcelona, na Espanha, em novembro. Outro eixo do programa é semifinalista da categoria Human-CentriCity do Seoul Smart Life Week 2026, na Coreia do Sul.

Já o eixo Direito à Cidade, que prevê intervenções em espaços públicos voltadas à primeira infância, foi selecionado para participar da Semana de Imersão da Urban95 Academy, em Londres.

Cartão garante apoio à alimentação

A nova política também incorpora o Cartão Primeira Infância Carioca, vinculado ao eixo de Alimentação do Programa Pequenos Cariocas.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o benefício prevê R$ 200 mensais para a compra de alimentos.

Podem receber o cartão famílias cariocas com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, que tenham crianças de zero a quatro anos e não sejam beneficiárias do Bolsa Família.

A iniciativa busca ampliar o acesso à alimentação adequada entre famílias com crianças pequenas e integrar esse atendimento às demais políticas destinadas à primeira infância.

Primeira infância como prioridade

Considerada desde a gestação até os seis anos, a primeira infância é uma etapa fundamental para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social.

Com a nova política, a Prefeitura pretende evitar que Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas trabalhem de forma isolada. A proposta é compartilhar informações, estabelecer prioridades e coordenar ações para que crianças e famílias tenham acesso mais rápido aos serviços e direitos garantidos pelo município.

Fotos: Marco Antonio Lima/ Prefeitura do Rio