Royalties do petróleo colocam Rio no centro de disputa decisiva no STF, diz colunista do GPBaixadanews
O julgamento no Supremo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo reacende o debate sobre…
Estado do Rio de Janeiro defende no STF o pacto federativo e princípios constitucionais contra redistribuição de royalties do petróleo
Em sustentação oral no STF, a Procuradoria Geral do Estado apontou impactos e riscos futuros…